Desembargador afirma que imunidade tributária para igrejas “não tem cabimento”
Por Dan Martins em 1 de fevereiro de 2014
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Carlos Henrique Abrão argumentou recentemente sobre o fim da imunidade tributária recebida por instituições religiosas na legislação brasileira, afirmando que tal privilégio tem servido quase que exclusivamente para enriquecer pastores e sustentar outros negócios.
Em um artigo publicado no site Consultor Jurídico, o desembargador afirmou que as atividades econômicas ligadas às diversas religiões, citando em específico a igreja católica e igrejas neopentecostais, devem ser tributadas normalmente, ficando imunes apenas aquelas ligadas diretamente ao culto religioso, como a missa.
- Estamos assistindo ao crescimento desmesurado de pseudosseitas religiosas, as quais mais enriquecem seus pastores do que o próprio rebanho. Mas não é só, a própria Igreja Católica, sem qualquer dúvida, também quando explora atividade econômica, ou de conteúdo empresarial, igualmente sofreria tributação. – afirma Abrão.
Segundo o jurista, pastores têm se utilizado do artifício da imunidade concedida às igrejas para “blindarem” seu patrimônio contra o imposto de renda e também se aproveitado de tal imunidade fiscal para adentrarem em diversas atividades econômicas de maneira desleal ao entrarem no mercado com custos menores por causa da não tributação. Ele ressalta ainda o uso de meios pertencente às denominações religiosas para a execução de propaganda política.
- A imunidade plena ou alíquota zero para essas atividades não reprime os desvios e muito menos a ganância que ostentam seus líderes, mormente com rádios e canais de televisão, tudo sob o aspecto da não concorrência, já que estão, em tese, isentos ou mais fortemente imunes. (…) De modo semelhante, nas escolas religiosas, de uma forma geral, se o ensino é particular e bem paga a mensalidade, não se justifica uma autoimunidade para aqueles que, em igualdade de condições, realizam suas tarefas de caráter empresarial. – argumenta.
- No Brasil a situação é ainda mais grave, pois muitos ligados às entidades pentecostais se aproveitam dos seus espaços, principalmente em redes de rádio e televisão e divulgam suas imagens para as respectivas candidaturas ao parlamento, ao custo zero – completa o desembargador.
Ele afirma que a legislação em torno desse benefício deve ser revista, de forma a “manter somente o essencial imune, mas as demais atividades complementares e paralelas tributadas”. Ele afirma que apenas o culto religioso em si deve receber tal imunidade fiscal, e que todas as demais atividades econômicas das igrejas devem “receber o mesmo tratamento do sistema tributário para as empresas privadas”.
- Essa riqueza visível aos olhos de muitos e invisível para fins de tributação acaba gerando uma distorção de natureza da capacidade contributiva, fazendo com que os assalariados recolham mais, enquanto outros vagam pelos caminhos religiosos, sob a capa da absoluta certeza de que suas obras pertencem a Deus, e não a Cesar, no conceito jurídico tributável, com o que não podemos simpatizar – finaliza.
Por Dan Martins, para o Gospel+
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Carlos Henrique Abrão argumentou recentemente sobre o fim da imunidade tributária recebida por instituições religiosas na legislação brasileira, afirmando que tal privilégio tem servido quase que exclusivamente para enriquecer pastores e sustentar outros negócios.
Em um artigo publicado no site Consultor Jurídico, o desembargador afirmou que as atividades econômicas ligadas às diversas religiões, citando em específico a igreja católica e igrejas neopentecostais, devem ser tributadas normalmente, ficando imunes apenas aquelas ligadas diretamente ao culto religioso, como a missa.
- Estamos assistindo ao crescimento desmesurado de pseudosseitas religiosas, as quais mais enriquecem seus pastores do que o próprio rebanho. Mas não é só, a própria Igreja Católica, sem qualquer dúvida, também quando explora atividade econômica, ou de conteúdo empresarial, igualmente sofreria tributação. – afirma Abrão.
Segundo o jurista, pastores têm se utilizado do artifício da imunidade concedida às igrejas para “blindarem” seu patrimônio contra o imposto de renda e também se aproveitado de tal imunidade fiscal para adentrarem em diversas atividades econômicas de maneira desleal ao entrarem no mercado com custos menores por causa da não tributação. Ele ressalta ainda o uso de meios pertencente às denominações religiosas para a execução de propaganda política.
- A imunidade plena ou alíquota zero para essas atividades não reprime os desvios e muito menos a ganância que ostentam seus líderes, mormente com rádios e canais de televisão, tudo sob o aspecto da não concorrência, já que estão, em tese, isentos ou mais fortemente imunes. (…) De modo semelhante, nas escolas religiosas, de uma forma geral, se o ensino é particular e bem paga a mensalidade, não se justifica uma autoimunidade para aqueles que, em igualdade de condições, realizam suas tarefas de caráter empresarial. – argumenta.
- No Brasil a situação é ainda mais grave, pois muitos ligados às entidades pentecostais se aproveitam dos seus espaços, principalmente em redes de rádio e televisão e divulgam suas imagens para as respectivas candidaturas ao parlamento, ao custo zero – completa o desembargador.
Ele afirma que a legislação em torno desse benefício deve ser revista, de forma a “manter somente o essencial imune, mas as demais atividades complementares e paralelas tributadas”. Ele afirma que apenas o culto religioso em si deve receber tal imunidade fiscal, e que todas as demais atividades econômicas das igrejas devem “receber o mesmo tratamento do sistema tributário para as empresas privadas”.
- Essa riqueza visível aos olhos de muitos e invisível para fins de tributação acaba gerando uma distorção de natureza da capacidade contributiva, fazendo com que os assalariados recolham mais, enquanto outros vagam pelos caminhos religiosos, sob a capa da absoluta certeza de que suas obras pertencem a Deus, e não a Cesar, no conceito jurídico tributável, com o que não podemos simpatizar – finaliza.
Por Dan Martins, para o Gospel+
Igrejas evangélicas e Católica assinam documento de reconhecimento mútuo estabelecendo “um só batismo”
Publicado por Tiago Chagas em 28 de janeiro de 2014
A ideia de que, mesmo com suas particularidades, as igrejas cristãs reconheçam umas às outras como instituições que representam o corpo de Cristo, vem ganhando formato. Cinco igrejas históricas assinaram um documento reconhecendo oficialmente o batismo praticado entre elas, estabelecendo assim um ponto de relação.
O documento é fruto de extensos debates e foi assinado por representantes das igrejas Católica, Lusitana Apostólica Evangélica, Evangélica Metodista, Evangélica Presbiteriana de Portugal e Ortodoxa do Patriarcado da Constantinopla.
A assinatura aconteceu no último sábado, 25 de janeiro, na Catedral Lusitana de São Paulo, em Lisboa, Portugal.
O reconhecimento mútuo do batismo estabelece que um fiel que for batizado em qualquer uma das igrejas signatárias será reconhecido como batizado nas demais, assim como as cerimônias de casamento.
O conceito de unidade cristã vem sendo alentado por diversos líderes há anos, e mais recentemente o papa Francisco tocou no assunto, dizendo que pede a Deus que ajude os cristãos a superar a desunião.
Sobre o documento de reconhecimento mútuo do batismo, a pastora da Igreja Evangélica Presbiteriana de Portugal, Sandra Reis, afirmou que reconhecer “um só batismo” é um “passo que torna visível” a unidade entre as igrejas cristãs: “É uma contribuição para a caminhada ecumênica em Portugal”, definiu a pastora.
Por Tiago Chagas, para o Gospel+
Discussão sobre ordenação
de mulheres ao ministério pastoral pode causar divisão entre igrejas batistas,
diz pastor
A ordenação de mulheres ao ministério pastoral é
uma questão que, dentro das igrejas evangélicas históricas do Brasil, é tratada
como polêmica e, em alguns casos, antibíblica.
Em agosto deste ano, os pastores ligados à
Convenção Batista Nacional, a entidade batista com maior representação no país,
discutirão o assunto durante o 19º Congresso de Pastores em Florianópolis, SC.
O pastor Gilberto Nascimento, presidente da
Ordem de Ministros Batistas do Rio Grande do Norte e um dos líderes da
Juventude Batista Nacional, concedeu entrevista à jornalista e colunista do
Gospel+, Raquel Elana, e manifestou preocupação sobre as consequências da
discussão sobre o tema.
“Esse assunto não é e nunca será uma unanimidade
entre as igreja evangélicas. Entre os Batistas Nacionais também não será
diferente. Eu sou contra. Não vejo nenhum respaldo bíblico ou ortodoxo em
relação à ordenação feminina. Em outras palavras, não há nenhuma citação na
Bíblia endossando o chamado feminino”, afirmou o pastor, marcando posição de
maneira contundente.
Segundo Nascimento, há falhas nos argumentos de
quem defende a ordenação de mulheres ao ministério pastoral e deixou a entender
que a prática é uma inversão da mensagem do Evangelho: “Alguém diz ‘mas o
Espírito me revelou!’. Se revelou, porque não está nos Oráculos de Deus? Nas
Sagradas Escrituras? Os gálatas por exemplo, eram culpados, ainda, de outro
pecado que causava grande aflição ao apóstolo: distorciam o evangelho de Deus.
Os judaizantes afirmavam pregar ‘o evangelho’, mas não é possível haver dois
evangelhos, um com base nas obras e outro com base na graça. ‘Eles não estão
pregando outro evangelho’, escreve Paulo, ‘mas uma mensagem diferente – tão
diferente do verdadeiro evangelho que, afinal, não é evangelho’. Os judaizantes
diziam: ‘Cremos em Jesus Cristo, mas temos algo maravilhoso a acrescentar ao
que vocês já creem’. Como se alguém pudesse ‘acrescentar’ algo melhor à graça
de Deus! O termo traduzido como perverter em Gálatas 1:7 é usado apenas três
vezes no Novo Testamento (At 2:20; GI 1:7; Tg 4:9). Significa ‘fazer uma
reviravolta, passar a seguir em direção contrária’ e também poderia ser
traduzido por ‘inverter’”, argumentou.
Para o pastor, a possibilidade de haver uma
divisão entre as igrejas batistas filiadas à Convenção Batista Nacional é real:
“Se é possível haver um racha? A Palavra nos ensina: ‘Amai-vos uns aos outros’
é o princípio fundamental da vida cristã. É o ‘novo mandamento’ que Cristo nos
deu. Quando praticamos o amor, não precisamos de nenhuma outra lei, pois o amor
abrange todas as coisas! Se amarmos os outros, não pecaremos contra eles. Paulo
concentra-se no cerne do problema: o coração humano. Com certeza, haverá um
racha se o homem pensar no seu lado egoísta e mesquinho”, opinou.
Ainda de acordo com as declarações do pastor
Gilberto Nascimento à colunista Raquel Elana, os pastores batistas nordestinos
já marcaram posição contra a “legalização” da ordenação feminina ao pastorado:
“Participei de uma discussão com este tema com pastores de outros estados e
tenho conversado com algumas lideranças do Brasil. Não sei em relação às outras
regiões, mas em se tratando de Nordeste, posso afirmar que da Bahia ao Ceará,
os pastores da Ordem não são favoráveis pelo simples fato de não haver respaldo
Bíblico”.
Às mulheres, que almejam a conquista do espaço
como pastoras, Nascimento aconselhou que continuem desempenhando seu papel,
“pois o Evangelho é revelado pelo Espírito mediante a sua Palavra, se não for
pela Palavra não é Evangelho”, e acrescentou: “Eu não tenho nenhuma dúvida que
vocês são mulheres de Deus e tementes. Deixo para a meditação de vocês I
Coríntios 2: 13”.
Por Tiago
Chagas, para o Gospel+
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